O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra que as redes municipais de ensino estão atuando na construção de políticas de equidade racial. Na Região Norte, a média geral dos indicadores da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 25,8, em 2024, para 34,3, em 2026, uma diferença de 8,5 pontos.
O índice geral é a média que considera institucionalização, gestão, formação, materiais didáticos e financiamento, avaliação e monitoramento mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar as desigualdades raciais e promover a diversidade.
Entre os índices apresentados pelo relatório, a institucionalização nas redes municipais da região Norte passou de 37,1, em 2024, para 55,3, em 2026. O resultado revela um movimento gradual de fortalecimento da gestão da equidade racial: cada vez mais secretarias municipais de todo o país passam a contar com áreas específicas para coordenar e desenvolver essas ações nas redes de ensino.
Os números estão relacionados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
A Erer é voltada a todas as escolas do Brasil, com o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, a Erer busca promover ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 na Região Norte, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
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Secretarias municipais |
2024 |
2026 |
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|
Índices |
Norte |
Norte |
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Geral |
25,8 |
34,3 |
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Institucionalização |
37,1 |
55,3 |
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Formação |
19,7 |
27,9 |
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Gestão |
25,5 |
27,4 |
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Material Didático |
23,0 |
28,6 |
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Financiamento |
24,7 |
43,7 |
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Avaliação e Monitoramento |
41,7 |
56,7 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
