O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra que as redes municipais de ensino estão atuando na construção de políticas de equidade racial. Na Região Sudeste, a média geral dos indicadores da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 24,8, em 2024, para 31,8, em 2026, uma diferença de 7 pontos.
O índice geral é a média que considera institucionalização, gestão, formação, materiais didáticos e financiamento, avaliação e monitoramento mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar as desigualdades raciais e promover a diversidade.
Entre os índices apresentados pelo relatório, a institucionalização nas redes municipais da região Sudeste passou de 36,6, em 2024, para 50,8, em 2026. O resultado revela um movimento gradual de fortalecimento da gestão da equidade racial: cada vez mais secretarias municipais de todo o país passam a contar com áreas específicas para coordenar e desenvolver essas ações nas redes de ensino.
Os números estão relacionados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
A Erer é voltada a todas as escolas do Brasil, com o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, a Erer busca promover ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 na Região Sudeste, em relação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
|
|
Secretarias municipais |
2024 |
2026 |
|
|
Índices |
Sudeste |
Sudeste |
|
|
Geral |
24,8 |
31,8 |
|
|
Institucionalização |
36,6 |
50,8 |
|
|
Formação |
18,2 |
25,4 |
|
|
Gestão |
25,0 |
25,4 |
|
|
Material Didático |
32,8 |
34,2 |
|
|
Financiamento |
17,5 |
34,7 |
|
|
Avaliação e Monitoramento |
41,9 |
56,7 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
