Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), iniciativa estratégica elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O plano orienta o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial no Brasil e prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo de quatro anos.
A proposta foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), em julho de 2024. Desde então, tem servido como base para ações coordenadas do governo federal voltadas à promoção da inteligência artificial como vetor estratégico de desenvolvimento nacional.
Entre as metas previstas está a aquisição de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, o que permitirá ampliar significativamente a capacidade nacional de processamento de dados e pesquisas avançadas em IA.
Para Caetano Penna, diretor do CGEE, o plano é um instrumento dinâmico. “A versão apresentada ao presidente Lula já passou por atualizações incrementais. Com o PBIA, mostramos que o Brasil atua para ser protagonista ativo na definição dos rumos da inteligência artificial global. Somos líderes na América Latina em produção científica sobre o tema e temos forças e oportunidades para consolidar a IA como vetor de desenvolvimento e projeção internacional do país”, afirmou.
Resultado de um amplo processo de construção coletiva com participação de governo, academia e setor produtivo, o PBIA incorpora o compromisso com uma IA alinhada às demandas e características brasileiras. “Não desejamos simplesmente importar soluções; queremos desenvolvê-las aqui, por brasileiros e para brasileiros, considerando nossas particularidades sociais, culturais e econômicas”, destaca a ministra Luciana Santos no documento.
As diretrizes abrangem desde o estímulo à pesquisa e à formação de talentos até a promoção de ambientes regulatórios que assegurem segurança, transparência e proteção de dados. O plano também incentiva a aplicação da IA no setor público, visando aprimorar serviços essenciais e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.
📄 Acesse a versão final do PBIA: CGEE_PBIA.PDF
