Teve início uma nova etapa de implementação do Programa Cidade Presente, iniciativa de cooperação entre Brasil e Alemanha que utiliza a abordagem do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI) para aprimorar o planejamento urbano e tornar as cidades brasileiras mais resilientes às mudanças do clima.
A nova fase, prevista até 2028, tem como foco fortalecer a aplicação do DUI com atenção especial à justiça climática em áreas marginalizadas, periferias urbanas e cidades da Amazônia. A proposta busca contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e para o enfrentamento da degradação ambiental nos centros urbanos.
Novos rumos
Nesta segunda etapa, a atuação nas cidades amazônicas será desenvolvida em articulação com os governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de ampliar capacidades técnicas e promover o intercâmbio de boas práticas.
Nas periferias urbanas, a iniciativa também contará com integração entre diferentes níveis de governo, priorizando projetos que considerem questões de gênero e raça. O programa prevê ainda cooperação com movimentos da sociedade civil e lideranças femininas, especialmente mulheres negras, fortalecendo sua atuação nos territórios e o diálogo com as administrações locais.
- Crédito: Ministério das Cidades
Programa Cidade Presente
Desde sua criação, o Cidade Presente adota uma abordagem baseada no protagonismo local, combinando assessoria técnica, aprendizagem colaborativa, atuação em rede e apoio à formulação de políticas públicas nacionais que integrem clima, cidades e inclusão social.
A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério das Cidades e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
No âmbito municipal, o programa já apoiou as cidades de Uberaba (MG), Canaã dos Carajás (PA), Santo André (SP), Nova Friburgo (RJ), Fortaleza (CE) e Palmas (TO) no desenvolvimento de projetos urbanos integrados, inclusivos e resilientes ao clima.
As ações contemplaram desde requalificação de áreas centrais até medidas de prevenção de riscos relacionados a eventos climáticos extremos. Os seis municípios parceiros receberam apoio técnico para elaboração de projetos e planos de financiamento, além de recursos iniciais para viabilizar a execução das propostas nos territórios.
O Cidade Presente também contribuiu para o aprimoramento de instrumentos nacionais de apoio e financiamento, incentivando a cooperação entre regiões, instituições e diferentes níveis de governo.
Entre as iniciativas apoiadas estão o Programa Cidades Melhores, o Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades) e o Programa Periferia Viva, por meio de assistência metodológica, capacitações, estudos técnicos e ações de comunicação.
O projeto também colaborou com a reestruturação do Conselho das Cidades, incluindo atividades de desenho metodológico e apoio à plataforma digital da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na ReDUS.
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Fonte: Ministério das Cidades
