O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou, por 90 dias, a decisão que classifica a tilápia e outros peixes como espécies invasoras. O órgão deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho com 12 representantes, com o objetivo de aprofundar o debate técnico-científico sobre a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
Após dois dias de intensos debates com especialistas, instituições de pesquisa e representantes dos setores envolvidos, o encontro buscou ampliar as discussões de forma qualificada e participativa, de modo a subsidiar futuras deliberações com maior robustez técnica, segurança jurídica e alinhamento aos diferentes contextos socioeconômicos e ambientais relacionados ao tema.
A Conabio é um órgão presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e conta com representantes de outros ministérios, como o MPA. Durante o encontro, o MPA se posicionou firmemente de forma a evitar prejuízos à aquicultura nacional.
Desde a apresentação inicial da proposta, o MPA manifestou preocupação com os potenciais impactos econômicos e sociais decorrentes da inclusão, nessa lista, de espécies amplamente utilizadas na aquicultura brasileira, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Essas espécies são pilares da produção aquícola nacional, representando, juntas, cerca de 90% da produção e um valor estimado em R$ 9,6 bilhões (PPM/IBGE, 2025). Esse montante se traduz em geração de renda, empregos e segurança alimentar para o país.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
