Ontem (14), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu continuidade à Pré-COP30, com debates sobre aquicultura e pesca sustentáveis como estratégias no enfrentamento às mudanças climáticas.
A Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA apresentou o painel “Pesca Sustentável”, que reuniu representantes do setor produtivo, órgãos de classe e técnicos para discutir manejo, certificação e valorização dos produtos da pesca brasileira.
Durante o evento, o diretor do Departamento da Indústria do Pescado (MPA), José Luiz Vargas, deu ênfase à importância da rastreabilidade do pescado e das práticas de manejo sustentável. “O comércio de pescado brasileiro deve valorizar produtos de manejo, como no caso do pirarucu manejado. É fundamental que, quem compra, saiba diferenciar e ter informação sobre esses produtos. Além do manejo, a valorização dos alimentos aquáticos também passa pela capacitação da cadeia produtiva, que deve conhecer as legislações vigentes sobre qualidade e certificação do pescado. Dessa forma, avançamos na garantia da segurança alimentar, valorizando nosso produto e nossos produtores”.
Estratégias de adaptação e mitigação climática na aquicultura
O segundo dia da Pré-COP30 também contou com os painéis da Secretaria Nacional de Aquicultura: “Sistemas Agroalimentares Aquáticos” e “Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação das Mudanças do Clima no Setor da Aquicultura”, reunindo representantes do MPA e da Embrapa.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, destacou o papel estratégico do setor na agenda climática. “A aquicultura contribui diretamente para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a pressão sobre o uso da terra. Mas também precisa se adaptar, tornando seus sistemas mais eficientes e resilientes”, afirmou.
A diretora de Desenvolvimento e Inovação da Aquicultura, Luciene Mignani, apresentou as ações do Plano Clima da Aquicultura e do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. “Estamos trabalhando em ações estratégicas para inserir a aquicultura no centro da agenda climática, com foco em inovação, bioeconomia e fortalecimento da aquicultura familiar”, disse.
- Participantes do painel sobre adaptação e mitigação climática na aquicultura
Sistemas agroalimentares aquáticos: benefícios climáticos e socioambientais
O segundo painel do dia abordou os benefícios climáticos e socioambientais da aquicultura, reunindo pesquisadores, produtores e representantes do governo.
O coordenador-geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União do MPA, Felipe Bodens, reforçou o papel das macroalgas como aliadas da mitigação climática. “As algas são organismos filtradores e carbono-positivos, com potencial para capturar grandes quantidades de carbono. Para ser considerado sequestro de carbono, esse armazenamento precisa ser mantido por, no mínimo, 100 anos”, explicou.
- Painel sobre os sistemas alimentares aquáticos
Mulheres da Pesca Artesanal e Emergência Climática
Dando continuidade às contribuições da pesca artesanal para a COP30, o painel “Mulheres da pesca artesanal e emergência climática: impactos e enfrentamento nos territórios tradicionais” ressaltou a importância das pescadoras e marisqueiras para o enfrentamento aos impactos causados pela crise do clima.
No painel, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a COP30 não pode ser vista apenas como um evento que será realizado em Belém, no Pará. “A COP é tudo que está acontecendo no Brasil afora, a exemplo do que vem acontecendo aqui no MPA, com esse evento. Temos muito que ouvir das mulheres das águas. As mulheres pescadoras são responsáveis por produzir os alimentos que chegam à mesa de brasileiros e brasileiras, além de contribuírem para a preservação da natureza”, afirmou.
Já a indígena e pescadora Luena Maria, também presidenta da Associação dos Pescadores Indígenas, entregou aos painelistas uma cópia do documento elaborado a partir das Plenárias Regionais e Livres, da Plataforma Brasil Participativo e da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que relata os impactos e as estratégias de enfrentamento nos territórios tradicionais. O documento é fruto das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal (link), uma iniciativa histórica do MPA voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e modos de vida.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, encerrou o encontro destacando a importância da participação social, das comunidades pesqueiras e das mulheres das águas. “A pesca artesanal é um patrimônio vivo do nosso país, feita de saberes, de histórias e de resistência. Os saberes das águas transmitidos de geração em geração são ciência viva, são práticas que ensinam a manejar, a respeitar os ciclos da natureza e a preservar para o amanhã”, afirmou.
- Luena Maria, ministra Márcia Lopes e ministro André de Paula
Ele ressaltou ainda o papel estratégico do MPA na agenda climática nacional e internacional. “O Brasil tem nas mãos uma oportunidade única de mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento, inclusão e equilíbrio ambiental. O MPA está comprometido com esse propósito, com ciência, com gestão e com humanidade. Seguiremos trabalhando juntos, lado a lado com as comunidades, com os estados, com academia e com organismos internacionais para que a pesca e aquicultura sustentáveis sejam reconhecidas como soluções climáticas globais”, disse.
