A Assessoria Especial de Meio Ambiente e Economia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu o 1º Diálogo Internacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), em Brasília (DF), entre os dias 19 e 21 de maio.
O evento inaugura uma série de quatro Diálogos Internacionais, concebidos como uma plataforma de intercâmbio técnico entre pares sobre os desafios estruturais e operacionais de programas de PSA.
“O Brasil, por sua megadiversidade e pela ampla experiência acumulada em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, já se consolida como uma referência internacional na promoção da troca de experiências e do intercâmbio global. Esse protagonismo é fundamental para construirmos caminhos voltados ao financiamento sustentável e permanente, capazes de garantir a conservação dos ecossistemas e valorizar, por meio de mecanismos de incentivos, àqueles que mantêm a floresta em pé”, avaliou a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco.
Durante os três dias de programação, representantes de mais de vinte países do sul global participaram de atividades voltadas à aprendizagem e à troca de experiências, com abordagem orientada aos desafios operacionais enfrentados pelos países. A programação teve foco na prática antes da teoria, priorizando evidências de implementação, arranjos institucionais, fluxos financeiros e mecanismos operacionais.
Política Nacional de PSA
Em 2021, o Governo do Brasil instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecendo o arcabouço jurídico necessário para avançar na agenda da sustentabilidade no país. A política reconhece e valoriza atividades humanas que contribuem para a conservação e a recuperação dos recursos naturais, gerando benefícios ambientais e impulsionando o ganho de escala da restauração florestal no Brasil.
Atualmente, diversas iniciativas locais promovem a proteção e a restauração de florestas por meio de mecanismos de PSA.
Cooperação
Cada evento irá explorar um tema específico e, no Brasil, o foco esteve em mecanismos de financiamento de PSA. Para Simone Bauch, chefe da ASECON, os programas de Pagamento por Serviços Ambientais dependem de financiamento previsível e de longo prazo para alcançar os resultados esperados. “No contexto geopolítico atual, marcado pela redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA), é imprescindível ampliar o debate sobre soluções financeiras inovadoras para viabilizar e sustentar programas de PSA em escala”, destacou.
Segundo Simone, discutir as experiências de financiamento de PSA entre diferentes países foi o principal objetivo desta primeira edição do Diálogo Internacional em Brasília. Ao longo dos três dias, os participantes compartilharam diferentes arranjos institucionais, fontes de financiamento e modelos operacionais, promovendo um intenso intercâmbio entre governos, parceiros de desenvolvimento, financiadores e organizações internacionais.
O encontro também abriu espaço para o fortalecimento de conexões entre os participantes e para o início da construção de uma Comunidade Global de Prática sobre PSA, concebida como um espaço contínuo de troca entre pares para acelerar aprendizagem, aproximar experiências e apoiar o avanço da implementação de programas em diferentes contextos.
Este evento contou com a parceria de mais de 12 organizações que juntas construíram o ambiente de cooperação radical entre instituições e países que marcou o diálogo. Estes incluem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do projeto Floresta+, a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, com implementação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o World Bank Group através do projeto NBS Invest, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento Alemão – Kreditanstalt für Wiederaufbau(KfW), Instituto Mundial de Recursos (World Resources Institute – WRI), Fundo Mundial para a Natureza (World Wide Fund for Nature – WWF), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA / United Nations Environment Programme – UNEP), Iniciativa para as Florestas da África Central (Central African Forest Initiative – CAFI) e Instituto Clima e Sociedade (iCS – Institute for Climate and Society) e a Embaixada de Portugal/Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que também apoiaram a realização da iniciativa. Cada um destes parceiros contribuiu com as iniciativas em implementação para somar na construção do diálogo e da comunidade de prática.
Próximos passos
Em outubro, a Costa Rica sediará o 2º Diálogo Internacional, que terá como tema a governança e normativas para programas de PSA.
“Participar deste primeiro diálogo nos deu a oportunidade de compartilhar experiências e os avanços que já temos em nossa região. Esse espaço permitiu criar uma verdadeira comunidade que contribuirá para o fortalecimento das iniciativas de PSA em diferentes níveis. Nosso próximo encontro, em outubro, será uma continuidade desse processo, com foco na governança e na experiência dos produtores rurais nos territórios”, destacou Gilmar Navarrete Chacon, representante do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO) da Costa Rica.
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