Brasília, 2/6/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enviou nesta segunda-feira (1º) um ofício a diversos colegiados que atuam na área da segurança pública solicitando que suas reuniões passem a incluir, de forma rotineira, um momento de discussão sobre a violência de gênero. O objetivo é ouvir avaliações e sugestões que possam contribuir para ampliar a segurança das mulheres em cada localidade.
A solicitação foi encaminhada ao Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), ao Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“Exortamos esse respeitável colegiado a reservar um momento de escuta voltado à temática da violência de gênero, como instrumento qualificado de diálogo institucional e de construção de encaminhamentos efetivos”, recomendou o ministro.
Wellington Lima sugeriu que essa agenda seja realizada de forma regular, por ocasião das reuniões ordinárias, com foco na proteção das mulheres, no cuidado, na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. A proposta prevê ainda a constituição de um ponto focal em cada colegiado, indicado pela respectiva presidência, para assegurar o tratamento sistemático, transversal e prioritário do tema.
Segundo o ministro, a iniciativa tem por finalidade viabilizar a implementação de medidas concretas no âmbito de cada colegiado, “contribuindo de forma objetiva para o enfrentamento desse grave e persistente problema social, verdadeiro flagelo que demanda atuação coordenada, contínua e sensível das instituições”.
Wellington Lima conclui o documento reafirmando o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a pauta do Brasil contra o Feminicídio. “O Ministério reafirma seu compromisso permanente com essa agenda, colocando-se sempre de portas abertas para receber demandas, relatos, indicadores e propostas relacionadas a esse cenário tão adverso, com vistas à articulação de respostas eficazes e integradas”, afirmou.
