O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 29 de janeiro, a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.
A Rede APE será implementada por seis eixos estruturantes: diagnóstico e evidências; infraestrutura e acessibilidade; alimentação e transporte; assistência e apoio estudantil; formação e capacitação; governança e monitoramento. Para o monitoramento e a avaliação do programa, serão considerados os dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP).
Rede APE – O projeto foi iniciado em março do ano passado, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Ele surgiu da necessidade de implementar ações sistemáticas institucionais, garantindo que os estudantes não apenas ingressem, mas também concluam seus estudos com sucesso, recebendo o apoio necessário em termos de infraestrutura, assistência estudantil e ações inclusivas.
Como parte das ações da Rede APE, em dezembro de 2025, foi concluído o ciclo de seminários do projeto Acesso, Permanência e Êxito. O evento foi composto por cinco seminários regionais, proporcionando um espaço para a discussão e o compartilhamento de diagnósticos detalhados sobre o tema. Participaram da capacitação gestores e profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação
