Estão abertas as inscrições do Chamamento Público de Representantes das Organizações da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).
O edital CONAPE/MPA nº 1/2025 traz as regras para a eleição de representantes das organizações da sociedade civil organizada, de abrangência nacional e que desenvolvem relevantes atividades relacionadas à pesca e aquicultura brasileiras, para compor o Conselho de 2026 à 2028.
O Chamamento Público irá selecionar 32 (trinta e dois) representantes entre as organizações de movimentos sociais e de trabalhadores, entidades da área empresarial e entidades da área acadêmica e de pesquisa, de abrangência nacional e que desempenhem atividades relevantes relacionadas à pesca e aquicultura para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do Conape.
A eleição acontecerá no Encontro Nacional para Eleição dos Membros do Conape, que será realizado de forma virtual em 5 de novembro de 2025. As inscrições para o Chamamento Público vão de 29 de setembro de 2025 a 12 de outubro deste ano.
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