A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro,
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promove uma audiência pública interativa
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional
