O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que
“Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a
Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. Publicada
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será
