Em celebração aos 25 anos do Estatuto da Cidade, um dos principais marcos da política urbana brasileira, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), realiza nesta quinta-feira (18) o seminário 25 anos do Estatuto da Cidade.
O evento reúne especialistas, gestores públicos, profissionais da área e representantes da sociedade civil para refletir sobre os resultados alcançados desde a promulgação da legislação e discutir caminhos para a construção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas.
Durante a abertura, a diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza, destacou a importância de compreender as especificidades de cada território para o desenvolvimento de políticas urbanas mais eficientes.
“Temos que conversar com os moradores daquele espaço e entender sua dinâmica. Um bairro não tem o mesmo funcionamento que outro, assim como uma casa tem necessidades diferentes da outra. Cada lugar tem sua história e os arquitetos vivenciam isso diariamente. Este é um momento para avaliarmos os avanços proporcionados pelo Estatuto da Cidade, compartilhar experiências bem-sucedidas e discutir os desafios que ainda precisam ser superados para aprimorar cada vez mais essa legislação e promover cidades resilientes e sustentáveis para a população”, afirmou.
A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Leila Marques da Silva, destacou a importância do seminário como espaço de diálogo e fortalecimento da participação social na construção das cidades.
“Este evento é um momento de troca e compartilhamento de experiências. Que possamos seguir fortalecendo a construção de cidades mais democráticas, justas e sustentáveis”, afirmou.
A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Mirna Chaves, ressaltou a importância da avaliação contínua das políticas públicas para garantir sua efetividade.
“Eu acredito muito no ciclo de avaliação e aperfeiçoamento. Estamos sempre trabalhando para melhorar as políticas públicas que oferecemos à sociedade. Precisamos avaliar, corrigir rumos e avançar constantemente. Espero que este seminário gere reflexões importantes para o nosso aperfeiçoamento e contribua para transformar nossas cidades em espaços mais justos, resilientes e com mais qualidade de vida para todos os brasileiros”, destacou.
Ao longo dos dois dias de programação, serão debatidos temas relacionados à política urbana, gestão democrática das cidades, direito à cidade e os desafios contemporâneos da implementação do Estatuto da Cidade.
Estatuto da Cidade
Sancionado em 2001, o Estatuto da Cidade estabelece diretrizes para a política urbana brasileira e regulamenta os artigos da Constituição Federal que tratam da função social da propriedade e do planejamento urbano. A legislação oferece instrumentos para que os municípios promovam o desenvolvimento urbano de forma mais justo, sustentável e participativo.
O seminário acontece no Auditório do Edifício Celso Furtado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), localizado na Quadra 906 Norte, em Brasília (DF). Nesta quinta-feira (18), a programação segue até as 18h. Na sexta-feira (19), as atividades serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 18h.
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Fonte: Ministério das Cidades
