O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou o acordo que garante a beneficiários do Bolsa Família que aguardam análise para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) permaneçam no programa. O secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior, representando o ministro Wellington Dias, formalizou a medida, nesta quarta-feira (17.06), em Brasília.
O instrumento construído entre MDS – por meio da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) –, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União (DPU) viabilizou a nova regra. A medida assegura às famílias que necessitam da transferência de renda a possibilidade de manter o Bolsa Família enquanto aguardam a análise do pedido de BPC pelo INSS.
Segundo o secretário-executivo do MDS, o aperfeiçoamento da rede de proteção social passa por uma série de processos. “A melhoria na gestão deve ter base no planejamento, na transparência, integração entre as áreas do governo e no monitoramento permanente dos resultados. Com essa medida asseguramos que os programas alcancem quem mais precisa e ampliem o acesso a direitos”, pontuou Osmar Júnior.
Ele complementou: “Estamos garantindo a continuidade da proteção social às famílias durante esse período de transição, evitando que elas fiquem desamparadas enquanto exercem seu direito de solicitar um benefício”.
O acordo foi formalizado durante solenidade para marcar o início da gestão de Tarcijany Linhares à frente da DPU. A defensora ressaltou, na solenidade, que as expectativas para o mandato são de muito diálogo, fortalecimento institucional e aproximação ainda maior com a população. “Quero uma Defensoria cada vez mais presente nos territórios, nas comunidades indígenas, ribeirinhas, periferias, nas ações itinerantes e onde houver alguém precisando de acesso à justiça e dignidade”, afirmou Tarcijany.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
