Promover a geração de trabalho e renda, autonomia econômica, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com especial atenção às pescadoras e marisqueiras. Esses são os objetivos do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, assinado pelo Ministério das Mulheres e o Ministério da Pesca e Aquicultura, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília (DF).
Com aporte previsto de R$ 10 milhões, o edital selecionará propostas apresentadas por organizações da sociedade civil. A iniciativa destina-se a apoiar ações que ampliem a capacidade produtiva e a sustentabilidade das atividades pesqueiras, priorizando a inclusão social e a valorização das mulheres que vivem da pesca artesanal.
A pescadora artesanal e integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Arlene Costa, do município de Estância (Sergipe), afirmou que este é um momento importante para as pescadoras e marisqueiras do Brasil. “O trabalho de nós, mulheres pescadoras, não é diferente do de outras mulheres trabalhadoras que estão aqui presentes. Estamos aqui para pautar as políticas das mulheres das águas. Uma de nossas propostas é que não sejam retirados nossos direitos da pesca e nossos benefícios sociais”, disse.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o fortalecimento das pescadoras e marisqueiras é parte essencial das políticas de igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. “Ao investir nas pescadoras e marisqueiras, o governo reafirma o compromisso de integrar políticas de trabalho, renda e proteção social. Essas mulheres mantêm vivas tradições, sustentam famílias e impulsionam economias locais – e por isso precisam estar no centro das políticas públicas de desenvolvimento”, afirmou.
“Estimular a produção da pesca artesanal é muito mais do que fortalecer o setor, onde quase metade dos profissionais já são mulheres: é valorizar e reconhecer aquelas que levam pescado de qualidade à mesa de milhões de brasileiros. Iniciativas como esta geram renda, emprego, bem-estar, mobilização social e, acima de tudo, elevam a autoestima das nossas trabalhadoras das águas”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Programa Povos da Pesca Artesanal
O edital está alinhado com os eixos do Programa Povos da Pesca Artesanal, que busca incorporar as principais reivindicações do setor em uma ação integrada. Além de enfrentar desafios relacionados à produção e à comercialização do pescado, o programa visa assegurar direitos sociais, culturais e ambientais, promovendo justiça histórica a esse expressivo e tradicional segmento social.
5ª CNPM
Realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reuniu mais de 4 mil participantes de todas as regiões do país para debater propostas e diretrizes para fortalecer as políticas públicas de igualdade de gênero.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência marcou a retomada desse importante espaço de participação social, interrompido por quase dez anos, e consolidou novas iniciativas do governo federal voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres.
Fonte: Ministério das Mulheres
