Brasília, 29/05/25– Como verbalizar as vozes dos estados e municípios no âmbito da COP30? Esses e outros assuntos foram debatidos nesta quinta-feira (29), durante a 2ª Reunião da Secretaria Técnica do Conselho da Federação, colegiado que integra a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI – PR).
Conduzido pelo secretário Executivo da SRI, Gustavo Ponce, e pela secretária-Executiva Adjunta, Kathiyana Machado, o encontro teve como objetivo levantar temas estratégicos da agenda federativa com representantes de ministérios, consórcios e entidades municipalistas nacionais. Além da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro em Belém (PA), estiveram em pauta assuntos como a iniciativa Estratégia Brasil 2050, do Ministério do Planejamento e Orçamento, e o programa “Agora tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.
“A SRI tem essa missão de fazer a articulação entre os entes federativos do Brasil, o que é muito desafiador. Somos um país muito grande, com muita diversidade, com muitos estados e muito mais municípios. Construir esse diálogo é fundamental para nossa governabilidade”, afirmou Gustavo Ponce.
Ana Toni, CEO da COP30, esteve presente para integrar sugestões dos estados e municípios na preparação do Pavilhão Brasil para o evento, ressaltando a necessidade de cooperação entre governo e setor privado nesta agenda. “A gente quer trabalhar muito próximo de estados e municípios através do Conselho da Federação. Acho que a gente tem muito o que mostrar”, destacou. Um dos encaminhamentos do encontro foi a criação de um calendário unificado para eventos relacionados à COP30, visando alinhar as ações dos governos subnacionais.
A secretária Nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Angelis, apresentou a Estratégia Brasil 2050, iniciativa que visa orientar o desenvolvimento sustentável do país por meio da análise de tendências, cenários e desafios estruturais. Segundo ela, a Estratégia tem como pilares a crise climática, a transição demográfica e a competitividade econômica, com foco na redução das desigualdades. “A estratégia que a gente tem buscado nesse processo de construção é gerar esse espaço para uma maior colaboração, ajudando a elaborar consensos sobre situações diversas”, salientou.
Juliana Carneiro, secretária Executiva Adjunta do Ministério da Saúde, detalhou o programa Agora tem Especialistas, recém-lançado pelo governo federal e que busca, por meio da união entre os setores público e privado, reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Uma primeira novidade é a ideia de trocar dívidas por serviços — envolvendo planos de saúde e entidades filantrópicas — para ampliar a oferta de procedimentos como cirurgias, consultas e exames no SUS”, informou.
Sobre a Secretaria Técnica
A Secretaria Técnica, prevista pelo Decreto 11.495/2023, é responsável por preparar e priorizar as pautas e trabalhos das Câmaras Técnicas do Conselho da Federação, com representação paritária do Governo Federal, Estados e Municípios.
Sobre o Conselho da Federação
Instituído pelo Decreto nº 11.495/2023, o Conselho da Federação promove a cooperação entre os entes federativos para enfrentar desafios estruturais, com foco no desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades sociais e regionais. Presidido pelo Presidente da República, é composto por 18 membros, garantindo representatividade igualitária entre os três níveis de governo.
