A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias especializadas ou núcleos específicos de
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que votará “não” à recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove a educação inclusiva. A proposta
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (12), às 8h, no
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Associação Brasileira de Câmaras Municipais
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou
O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou, em novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A floresta urbana do Parque Estadual do Utinga, em Belém (PA), foi palco de uma conversa essencial: como a ciência pode garantir que a água
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
