O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclarece que o Plano Clima é construído de forma transversal, com a participação de 25
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos,
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), realizou nesta quarta-feira (20), em Brasília, a cerimônia de entrega
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas,
A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso,
Brasília, 20/08/2025 – Produzir dados confiáveis e evidências concretas é condição essencial para enfrentar a violência contra mulheres no Brasil. Com esse objetivo, o Ministério
Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam
Em audiência pública conjunta no Senado Federal nesta quarta-feira (20.08), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que sejam apurados
