A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis
O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação
A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou nesta terça-feira (27) que não aceitará uma convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (27/05) com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do
Durante dois dias, o I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30” foi palco
Uma visão ampla e abrangente sobre as diversas redes alimentares, com o objetivo de promover a alimentação sustentável, com foco em hábitos comunitários, e enfrentar
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes
Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização
